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Brutalidade - a palavra evoca imagens variando desde um
simples tapa na face até a tortura letal.
A brutalidade policial tem sido amplamente discutida nos
anos recentes. Longe de ser nova, entretanto, a discussão
do controle excessivo governamental é tão
velho quanto este país. E conhecendo o perigo do
controle excessivo governamental, os criadores da constituição
trataram dos aspectos físicos da liberdade pelos
excessos governamentais na 4ª emenda (que proíbe
"a procura ilegal e o confisco") e a 8ª emenda
(que proíbe a "punição cruel e
incomum").
A brutalidade é o uso da força de forma excessiva
que causa danos corporais ou morte. Embora haja várias
leis nos níveis federal e estadual que especificamente
tratam do uso irracional da força por oficiais de
policia, todas estas leis têm uma coisa em comum:
Para provar que o oficial da lei é culpado de brutalidade,
deve ser mostrado que ele ou ela agiram intencionalmente
ou com total negligência. Em muitas situações
para a brutalidade ocorrer, o perpetrador deve ter o controle
de suas vítimas e tomar uma decisão consciente
de machucar tais vítimas.
Há várias formas que um policial pode utilizar
para efetuar uma prisão hostil (com resistência).
Irritantes químicos, tais como spray de pimenta,
são algumas vezes efetivos, mas eles podem não
subjugar suspeitos combativos. Aparelhos tais como as armas
de atordoamento, as espingardas de balas de borracha, e
os tasers, tendem a ser desajeitados e grandes, não
sendo práticos de carregar, e desta forma eles raramente
estarão disponíveis ao policial quando realmente
necessários. Também esses equipamentos não
são aquela panacéia, Eles geralmente causam
danos e às vezes a morte. Portanto, o policial tem
três caminhos primários para efetuar a prisão
hostil: combate mão a mão, combate com armas
de impacto (cassetete, lanternas, etc) e combates com armas
de fogo.
As leis federais e estaduais direcionam os policiais a usar
a força tanto quanto o necessário e aceitável
para efetuar uma prisão. Por exemplo, A lei da Califórnia
(código penal, seção 835 a) reza: "um
policial não necessita se retirar ou desistir de
seus esforços por motivo de resistência ou
ameaça de resistência da pessoa que está
sendo presa, nem deve tal policial ser considerado um agressor
ou perder seus direitos de autodefesa........". Um
policial que sensatamente teme por sua segurança
pode usar a força tanto quanto necessária
para defender-se. A racionalidade desta força é
igual a aquela de qualquer outro cidadão.
Quando nós pensamos em força, as armas de
fogo rapidamente vêm à nossa mente. Obviamente,
se um policial pode usar a arma, ele ou ela pode facilmente
manter o controle. Mas o uso da arma de fogo é usualmente
considerado como "excessivo" pelo público
(e também pelos tribunais) quando o suspeito esta
desarmado, especialmente quando os agressores em questão
são menores.
As armas de impacto são muito mais usadas que as
armas de fogo e portanto elas são alvo de muitos
mais processos judiciais. A mera aparição
de armas de impacto traz a mente imagens de tortura e espancamento
nas mentes de muitos Americanos. Freqüentemente, a
primeira geração de Americanos que têm
escapado de regimes opressivos em outros lugares e portanto
têm memória vivida de cassetetes (porretes)
sendo usados para "manter" a ordem. E outros Americanos
podem também ter uma imagem desgastada das armas
de impacto. Virtualmente toda imagem televisada do uso de
armas de impacto pela policia é instintivamente caracterizada
como um "espancamento" pela mídia. De qualquer
maneira o confronto de um policial usando cassetete em um
suspeito desarmado é visto como brutal e injusto.
A
linha tênue entre temor e raiva pode facilmente começar
a ficar indistinta. O treinamento - e somente o treinamento
- pode reduzir o temor, prevenindo sua degradação
em raiva e brutalidade.
Muitos
policiais insistem para que o povo seja reeducado, então
a visão deles do uso das armas de impacto mais favorável,
mas tal "reeducação" seria extremamente
difícil, se não impossível, de se implementar.
Eu sugiro que uma estratégia mais realista seja usada
para treinar os policiais a realizar seus serviços
de modo consistente e com percepções públicas.
Numa vasta maioria de encontros que requerem a força,
o policial usa arma de impacto ou se engaja em combates
mão a mão. O treinamento para a execução
da lei deve refletir esta realidade.Uma forma de fazer isto
é treinar o policial em técnicas de Aikido.
O treinamento básico de Aikido envolve técnicas
mão a mão, que podem ser adaptadas ao uso
policial. Ele envolve também treinamento com bokken
e jô como extensão do corpo, e os movimentos
com estes instrumentos de treino podem facilmente ser adaptados
para o uso com as armas de impacto policiais. Desde que
as técnicas de Aikido enfatizam o controle através
da captura da harmonia e movimentos cooperativos em vez
de oposição da força pela força,
seu uso pode evitar a aparência, tanto quanto a realidade,
da brutalidade.
O treinamento de Aikido pode também ajudar os policiais
a lidar os fatores psicológicos que podem levar à
brutalidade. Quase sempre, quando um policial está
envolvido em uma altercação física,
ele ou ela tem medo de se ferir. Como a situação
se agrava, a linha tênue entre temor e raiva pode
facilmente começar a ficar indistinta, e o sentimento
de auto segurança pode se tornar num desejo de "pagar
na mesma moeda". O treinamento - e somente o treinamento
- pode reduzir o temor, prevenindo sua degradação
em raiva e brutalidade. Nenhuma quantia de ameaças
ou ações punitivas podem tratar este assunto
da natureza humana.
Na minha opinião, Aikido é perfeito para o
tratamento deste assunto de brutalidade policial. A policia
precisa estar treinada para gerar confiança, reduzir
o medo, e então reduzir a tendência no que
diz respeito à brutalidade. Quando efetuando prisões
hostis, eles precisam técnicas de controle efetivas
que não serão vistas como brutais pelo público,
mídia ou judiciário - técnicas que
pareçam não ter a função de
machucar ou matar. Mais do que técnicas baseadas
na resistência e força, a policia precisa de
técnicas baseadas na filosofia do Aikido de "cedendo
para alcançar o seu caminho".
Clarence
Conwel, que treina no Musubi Dojo em Claremont, Califórnia,
é delegado no Condado de Los Angeles.
O
Instituto Takemussu desenvolveu um curso especifico para
policiais dentro da linha deste artigo. Detalhes podem ser
vistos no site http://www.aikikai.org.br/takemussu.policial
Traduzido
por Paulo Kharmandayan - Instituto Takemussu Dojo Central
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